Cuidar de uma transferência de veículo está entre aquelas coisas que quase todo mundo vai precisar fazer um dia. Afinal, quase ninguém compra um carro zero e fica com ele até o último dia da “vida útil” do automóvel. É natural que a gente passe ele para frente, compre outro e, assim, a roda gira.
A questão é que, para um procedimento tão frequente, a transferência de veículos ainda é considerada um processo complicado e desagradável para a maioria das pessoas.
Isso é explicável pelo sentimento de aversão às burocracias que, inevitavelmente, encontramos quando tentamos realizar qualquer atividade que envolva documentos públicos e órgãos governamentais no Brasil.
Mas não precisa ser assim. Com um pouco de planejamento e organização, dá para fazer o processo de forma mais rápida, menos sofrida e com menor desperdício de esforços e recursos. Veja, a seguir, um guia que vai ajudar você a se dar bem na hora de transferir o seu veículo.
Quando e por que se deve fazer uma transferência?
A resposta óbvia para quando fazer a transferência é: ao vender o carro (ou qualquer outro veículo). É o que acontece na maioria das situações. Ocorre que nem sempre passar um bem para outra pessoa significa vender. É comum, por exemplo, pais repassarem um automóvel para o filho.
Seja qual for o caso, sempre que passar a propriedade de um veículo para outra pessoa é indispensável fazer a transferência. Ela é uma garantia para o antigo e para o novo dono.
O ex-proprietário evita, por exemplo, ser responsabilizado por multas que o novo dono possa receber sem ser identificado, como acontece no caso de radares e de estacionamento em local proibido. Por outro lado, com a transferência feita, de preferência no ato da compra, o atual proprietário do veículo poderá ter acesso a serviços, como seguro de automóveis, que não poderiam ser feitos em nome de terceiros.
Se for realmente um caso de venda, a lei estipula um prazo de até 30 dias após a comunicação da transação para que a transferência esteja concluída. Caso isso não seja cumprido, o vendedor perde cinco pontos na carteira e paga multa.
Como é feita a transferência de veículo?
A condução da transferência é quase toda por conta do comprador. Ao vendedor, cabe a assinatura do Certificado de Registro de Veículo (CRV), fornecer o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), assim como os comprovantes de quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e, caso necessário, comunicar o Detran regional sobre a concretização da venda em até 30 dias após o fechamento do negócio sem custo nenhum (muitas vezes, o cartório onde foi realizada a transação já cuida disso).
Fechado o negócio de venda, ambos, vendedor e comprador, devem reconhecer as firmas que estão no verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento que o antigo dono deve entregar ao novo proprietário.
O comprador, por sua vez, precisa marcar atendimento no Detran, levar os documentos necessários e pagar uma taxa, conforme vamos explicar a seguir. Preste bem atenção, porque essa informação pode evitar com que você gaste desnecessariamente algumas centenas de reais para contar com a ajuda de despachantes.
Documentos necessários
O primeiro passo, porém, antes mesmo de marcar o atendimento, é conferir se a sua documentação está toda em ordem. E, nesse caso, há um detalhe: a lista de itens pode variar de estado para estado, o que torna absolutamente necessário verificar o site do Detran de sua região para ter certeza do que será solicitado.
De forma geral, no entanto, os documentos que costumam ser solicitados por todas as unidades são os seguintes:
- original e cópia do documento de habilitação. Outros documentos de identidade, como o RG e a carteira de trabalho, também podem ser aceitos, desde que acompanhados do CPF;
- comprovante de residência com emissão de até três meses. Pode ser cópia, mas precisa estar no nome do comprador do veículo ou de um parente de primeiro grau (pai, mãe, cônjuge, filhos);
- Certificado de Registro do Veículo (CRV) em sua versão original e preenchida pelo dono anterior. Tem que reconhecer a firma tanto do vendedor como do comprador em cartório;
- original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A esse documento devem ser juntados os comprovantes de quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assim como de licenciamento e as multas pagas, todos ele provenientes da pessoa que está vendendo o carro, isto é, o atual proprietário;
- duas cópias do formulário do RENAVAM com os respectivos decalques com o número de chassi do veículo. As etiquetas com os números são colocadas na parte de trás do formulário;
- pesquisa do RENAVAM para comprovação de inexistência de débitos administrativos relacionados ao veículo que está sendo vendido. Também é possível obter uma certidão que garanta que está tudo quitado. Tanto a pesquisa como a certidão podem ser solicitadas na unidade do Detran de sua região sem qualquer custo.
Antes que a transferência se concretize, também é necessário que o veículo passe por uma vistoria em uma empresa credenciada. Ela vai verificar as condições de conservação e, estando tudo certo, fornecer um laudo que vai acompanhar a documentação para a transferência.
Pagamento da taxa
Com os documentos todos em ordem, você pode marcar sua ida ao Detran e emitir o boleto com a taxa no próprio site do órgão. O pagamento pode ser em um banco conveniado ou em uma agência lotérica. O processo de dar entrada é relativamente simples, assim como o seu encaminhamento. Leva, em média, três dias para que se complete a transmissão da posse do veículo.
Feita a transferência, o novo proprietário deve ir ao Detran buscar os documentos já confeccionados com o nome dele. Esse procedimento se aplica a todos os veículos da frota brasileira, independentemente do estado da federação.
Terminada essa etapa, não deixe de atualizar o seguro ou fazer um seguro para o carro. Ele é a garantia de que seu investimento vai estar protegido, agora que faz parte de seu patrimônio. Escolha a seguradora com cuidado!
Essas são as nossas dicas. Simples, mas que podem facilitar muito a sua vida na hora de encarar a burocracia. E falando em assuntos burocráticos, que tal aproveitar para ler outro artigo que também pode te ajudar muito? Confira:
