O seguro D&O (Directors and Officers) desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio dos gestores, diretores e empregados com cargos de gestão em empresas de todos os tamanhos.
No entanto, sua relevância se destaca ainda mais quando se trata de pequenas empresas, que frequentemente contam com recursos limitados para lidar com ações judiciais e custos legais.
Para explicar melhor tudo isso, convidamos Diego Durão, Subscritor de Financial Lines na AIG Seguros Brasil, que esclarece algumas dúvidas e deixa algumas dicas importantes para quem busca proteger seus patrimônios.
Vamos conferir?
O que é o seguro D&O e para que serve?
Segundo Diego Durão, o seguro D&O é uma apólice que visa proteger o patrimônio e oferecer tranquilidade aos executivos e administradores de empresas. Eles estão na linha de frente da gestão corporativa e podem ser responsabilizados judicialmente por atos de gestão em suas atividades profissionais.
A lei prevê essa responsabilização, tornando os diretores e administradores pessoalmente incumbidos por danos durante sua gestão na empresa. No entanto, essa questão é complexa e envolve vários fatores.
“O seguro D&O oferece cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão dos executivos. Para mais informações, é necessário consultar as condições gerais do produto.”, conclui o especialista.
Como o seguro D&O funciona para pequenas empresas?
O funcionamento do seguro D&O é essencialmente o mesmo para organizações de todos os tamanhos. No entanto, os riscos podem ser mais iminentes para empresas de pequeno e médio porte. Um exemplo é o alto custo de defesa, que pode impactar negativamente o balanço da empresa, caso a mesma não tenha um corpo jurídico robusto para as diferentes demandas que possam surgir, que é uma situação muito comum em empresas de pequeno e médio porte.
Além disso, existe a possibilidade de bloqueio temporário dos bens dos executivos, o que torna a cobertura da apólice fundamental para minimizar impactos negativos no decorrer das atividades.
A seguradora também desempenha um papel importante ao acompanhar e aconselhar o escritório de advocacia escolhido pelo proponente durante o litígio, economizando recursos que poderiam ser gastos em honorários advocatícios elevados.
Quais são os principais benefícios do seguro D&O para os pequenos empresários?
Aqui, Diego Durão enumera alguns dos benefícios desse tipo de seguro. Destacamos os principais aspectos a seguir:
- responsabilidade pessoal: O seguro D&O cobre despesas com defesa e indenizações devidas pelos executivos em razão de danos causados a terceiros;
- acusações infundadas ou difamatórias: mesmo acusações infundadas podem ser custosas e estressantes, e o seguro D&O oferece suporte para lidar com essas situações;
- proteção da imagem pessoal: a reputação de um executivo é fundamental, e o seguro D&O oferece suporte para proteger a imagem do executivo em caso de alegações prejudiciais;
- responsabilidade penal e tributária: o seguro D&O cobre os custos de defesa em reclamações penais e possíveis responsabilidades tributárias dos executivos;
- investigações: o aumento das investigações por parte de agências reguladoras é uma realidade, e o seguro D&O cobre os custos de defesa relacionados a essas investigações;
- penhora on-line e privação de liberdade: em caso de bloqueio de bens e privação de liberdade, o seguro D&O oferece proteção aos executivos;
- proteção de executivos atuais, passados ou futuros: o seguro D&O cobre executivos em todas as fases de sua carreira;
- ampla definição de pessoa segurada: a apólice abrange não apenas diretores e conselheiros, mas também empregados da empresa;
- práticas trabalhistas indevidas: o seguro D&O protege executivos contra reclamações trabalhistas injustas.
É importante salientar que muitos dos tópicos elencados abordam diferenciais do produto AIG. Não são todos os D&Os do mercado que contam com todos esses elementos.
Quais são os principais riscos que os pequenos empresários enfrentam e que podem ser cobertos pelo seguro D&O?
Além dos custos de defesa, é importante destacar que as multas e penalidades aplicadas por irregularidades na gestão das empresas estão cada vez mais severas.
Assim, Durão destaca: “Ações judiciais por questões criminais, tributárias, ambientais e regulatórias são comuns. Portanto, empresários de empresas familiares não estão isentos desses processos. Conflitos entre sócios ou administradores também podem ocorrer e estão amparados pelas coberturas do seguro D&O.”
Como funciona o processo de contratação do seguro D&O?
Para contratar o seguro D&O, basta encaminhar à seguradora o questionário de risco e as demonstrações financeiras da empresa.
Com base nessas informações, o subscritor realiza uma cotação e emite a apólice em até 15 dias.
Como é feito o cálculo do valor do prêmio do seguro D&O?
Como bem sinaliza Diego Durão, o cálculo do prêmio do seguro D&O é baseado na análise das demonstrações financeiras da empresa.
“Resultados financeiros, faturamento, ativos e índice de endividamento são fatores que influenciam o valor do prêmio. Outros aspectos, como o segmento de atividade e o histórico de processos judiciais, também podem impactar o preço da apólice”, finaliza o especialista,
Quais são as principais dúvidas e mitos que os pequenos empresários enfrentam sobre o seguro D&O?
De acordo com Diego, uma das dúvidas mais comuns é a confusão entre o seguro D&O e o seguro E&O (Responsabilidade Civil Profissional). Embora os nomes sejam semelhantes, são apólices diferentes.
“O D&O protege o patrimônio do administrador, enquanto o E&O é voltado para a empresa e cobre danos causados a terceiros por erros e omissões”, reforça o especialista.
Por que o seguro D&O é tão recomendado para pequenos empresários?
Para finalizar, Diego Durão ressalta a importância desse tipo de proteção e explica por que ele é essencial para pequenas empresas:
“Eu recomendaria o seguro D&O para pequenos empresários porque se trata de uma ferramenta essencial para a proteção do patrimônio pessoal dos executivos e para a cobertura dos custos de defesa em situações legais.
Em empresas de pequeno porte, onde o patrimônio pessoal muitas vezes se confunde com o da empresa, essa proteção é ainda mais crítica. Além disso, o apoio legal fornecido pelo seguro pode fazer a diferença entre um processo bem-sucedido e custos legais avassaladores”, conclui nosso convidado.
Em resumo, o seguro D&O desempenha um papel fundamental na proteção de pequenas empresas e seus executivos, garantindo que eles possam focar no crescimento dos negócios sem preocupações excessivas com riscos legais.
Consulte sempre a versão das Condições Gerais do produto específico para informações completas. Cada caso de sinistro ocorrido é único e deve ser analisado com base nas coberturas e capitais segurados contratados, respeitando os limites determinados nas Condições Gerais.
Assim, se você quer saber mais e fazer uma cotação de um seguro D&O, não hesite em conversar com um de nossos especialistas.
