O plano de saúde empresarial é uma excelente escolha de benefício que uma organização pode conceder a seus funcionários. Afinal, mesmo que a empresa não participe com nenhuma cota do pagamento, ou seja, o custo da mensalidade fique 100% por conta do empregado, ainda haverá vantagens.
As duas principais são o desconto que está embutido no plano empresarial, bem mais acessível do que os destinados a pessoas físicas, e a possibilidade de desconto desses valores do Imposto de Renda do funcionário. Tudo isso sem gerar aumento de custo para a empresa, visto que os planos de saúde são considerados benefícios e, por isso, não se incorporam ao salário ou resultam em mais desembolso em encargos sociais.
Neste texto, vamos nos concentrar na questão do Imposto de Renda e explicar como os funcionários devem fazer para deduzir as diversas modalidades de planos de saúde empresariais na sua declaração.
Plano de Saúde Empresarial: Despesas de saúde exigem atenção
Já ficou no passado aquela época em que praticamente não havia questionamentos sobre as despesas de saúde declaradas no Imposto de Renda. Depois que a Receita Federal apertou o cerco em relação a esse quesito, muita gente passou a cair na malha fina por causa de despesas sem comprovação ou lançadas de maneira equivocada.
Por isso, é muito importante que qualquer contribuinte, seja empresa ou pessoa física, faça a declaração cuidadosamente, nos campos certos e sabendo o que pode ser descontado e de que forma, além de ter em mãos as comprovações necessárias.
Por exemplo, caso pague totalmente ou em parte o plano ou seguro de saúde dos funcionários, a empresa pode descontar os gastos no Imposto de Renda. Uma boa notícia é que, diferentemente de outras despesas, como as com educação, não há teto para esse desconto, tanto para as pessoas jurídicas como para as pessoas físicas.
Assim sendo, as empresas podem deduzir os custos relacionados à assistência à saúde do imposto devido, elencando-os como custo operacional.
Para as pessoas físicas que pagam na totalidade ou em parte o valor do plano de saúde, é importante confirmar com a empresa os valores fornecidos à Receita. Normalmente, o departamento de pessoal distribui um informativo de rendimentos com esses números. Como as operadoras de saúde também disponibilizam um Informe para Fins de Imposto de Renda, tenha esses documentos em mãos quando for elaborar a Declaração de I.R.
Porém, no caso de MEIs ou outras empresas muito pequenas, ainda desacostumados com esse tipo de processo, é importante verificar com o responsável ou contador o que declarar.
Modalidades de desconto de plano de saúde empresarial
Apesar de ser um procedimento que exige bastante atenção, pois o mínimo erro pode resultar em malha fina, a declaração das despesas com plano de saúde é algo relativamente simples de ser feito.
Na posse de todos os dados necessários, basta, no programa fornecido pela Receita Federal, acessar a aba de “Pagamentos e Doações Efetuadas” e, ali, cuidar de informar a existência do plano de saúde, discriminando o CNPJ da empresa que presta o serviço e os valores gastos.
A situação exige mais atenção se, ao longo do ano, o usuário tiver usado duas ferramentas disponibilizadas pelos planos e que exigem maior atenção na hora da prestação de contas com o Leão: o reembolso e a coparticipação.
Como declarar o reembolso
Está previsto o reembolso parcial ou integral do valor gasto pelo usuário quando ele, por opção ou deficiência na rede autorizada do plano de saúde, precisa ser atendido por médicos e outros prestadores que não são credenciados.
Nesse caso, o contribuinte deve informar o gasto na declaração. Para isso, ainda na ficha de “Pagamentos e Doações Efetuadas”, a consulta ou procedimento deve ser declarado, informando o nome do médico ou estabelecimento que prestou o atendimento. O valor reembolsado deve ser discriminado na coluna “Parcela Não Dedutível”.
Para efeitos de comprovação, o usuário deve guardar o recibo do atendimento, com o valor total do pagamento, e o comprovante do reembolso pelo plano. Esses documentos precisam ter CPF, CNPJ, nome e endereço.
No caso de o usuário não possuir todos os recibos, ele pode usar o cheque nominal dado no pagamento ou até mesmo o comprovante do cartão de débito ou crédito. Eventualmente, esses últimos podem ser ignorados e/ou recusados, mas a chance maior é que nem precisem de ser usados.
Como declarar a coparticipação e a contribuição mensal
A declaração de planos no regime de coparticipação, que é aquele em que o funcionário paga uma parte e a empresa outra, seja contribuição fixa ou variável, funciona com a mesma lógica do reembolso, mas o procedimento é um pouco diferente.
No caso, ao acessar a ficha de “Pagamentos e Doações Efetuadas”, o contribuinte vai entrar com os dados do plano normalmente, mas o valor registrado será somente o equivalente ao que foi pago por ele. Isto é, não é permitido incluir o valor coberto pela empresa. Logicamente, nos casos em que a empresa paga a totalidade do plano, só ela declara.
Planos que contam com dependentes
Se o plano de saúde oferecido pela empresa permitir a inclusão de dependentes, isso tem impacto no valor pago e, claro, pode resultar no aumento do valor da restituição ou reduzir o imposto a ser pago pelo contribuinte.
O procedimento é exatamente o mesmo. A empresa vai passar o informativo de rendimentos com o que foi gasto com o plano como um todo, discriminando as partes relativas ao titular e aos dependentes.
Há situações, por exemplo, em que a empresa paga o valor total do plano do funcionário, e ele se responsabiliza apenas pelas despesas dos dependentes. Seja qual for o arranjo, isso precisa estar refletido nos números da declaração.
Se houver qualquer tipo de participação do funcionário, seja em relação às suas despesas ou a de seus dependentes, o empregador, por sua vez, precisa relatar isso no informe de rendimentos.
Como dica final, vale a pena lembrar de que as empresas de saúde não podem cobrar os usuários diretamente pelas prestações do plano, exceto no caso de ex-empregados e aposentados. Para os funcionários ativos, o processo deve ser feito inteira e diretamente com a empresa.
Ficou claro para você como o plano de saúde empresarial pode ser uma excelente opção para empresas e empregados, especialmente pela possibilidade de descontá-lo do Imposto de Renda? Se restou alguma dúvida ou se quiser saber mais sobre os planos disponíveis no mercado, entre em contato com a Pulso Seguros.
Principais planos de saúde e como declará-los
Existem vários tipos de plano de saúde e conhecê-los é fundamental para entender qual é o mais adequado para você. A seguir, explicamos brevemente quais são eles e como declarar cada um. Acompanhe!
Plano de saúde pago pela empresa
Nesse caso, o plano é oferecido pela empresa na qual você trabalha. Esse tipo de benefício é muito comum no ramo corporativo.
Como o plano de saúde é pago pela empresa na sua integralidade, você não precisa declarar no imposto de renda, pois a organização em que você trabalha já tem esse valor deduzido em seus impostos.
Plano de saúde familiar
Nesse tipo de plano é possível que o titular inclua seus dependentes na cobertura.
No momento da declaração é necessário primeiramente indicar os dependentes do contribuinte no campo “Dependentes ou Alimentandos” (este último refere-se aos que recebem pensão alimentícia) da sua guia.
Além de seus nomes completos de cada dependente, você precisa incluir os respectivos CPFs de cada um deles.
Plano de saúde pago pelo contribuinte
Nesse caso, o contribuinte paga integralmente pelo seu plano. Para fazer a declaração, você precisará informar o valor integral desse serviço.
No campo “Pagamentos Efetuados” indique o valor total dos vencimentos respectivos ao plano de saúde Além disso, é preciso informar o nome e o CNPJ da operadora — e não se esqueça: escolha o código 26, que refere-se aos planos de saúde.
Plano de saúde com coparticipação
Os planos com coparticipação costumam oferecer preços mais acessíveis em comparação aos demais tipos de planos. Nesses casos, o titular paga apenas uma parte das despesas do plano. Já a outra parte, fica a cargo da empresa ou sindicatos. Nessas situações, você precisa informar apenas os valores que você pagou.
Por que é importante declarar o plano de saúde no imposto de renda
A declaração do imposto de renda serve para que o governo possa entender a evolução do patrimônio dos brasileiros. No entanto, dependendo do que conta em sua declaração é possível conseguir “descontos”.
Logo, a importância de declarar o seu plano de saúde no imposto de renda é a possibilidade de abater o valor pago na base de cálculo de apuração do tributo.
Para a Receita Federal, os gastos voltados para a saúde da população são considerados indispensáveis para a manutenção da qualidade de vida do brasileiro. Sendo assim, elas fazem parte dos gastos dedutíveis do Imposto de Renda — além do plano de saúde, a educação, a compra de medicamentos controlados também entram nessa lista.
Vale destacar a importância de não burlar nenhuma informação da sua declaração do imposto de renda. Qualquer atividade suspeita é analisada minuciosamente e, se a Receita Federal identificar que você tentou fraudar algum dado, haverá sérias consequências.
Levando isso em consideração, nada melhor que entender o que deve ser feito e seguir à risca as exigências da Receita.
Por que você precisa de um plano de saúde
Ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso à saúde de qualidade quando você precisar. Embora muitas pessoas acreditem que só precisam de um plano de saúde se estiverem doentes, isso não é verdade. Um plano de saúde oferece muitos benefícios, incluindo:
- acesso a cuidados médicos preventivos: com um plano de saúde, você tem acesso a exames de rotina, como exames de sangue, raio-x e consultas médicas, sem precisar pagar por eles. Isso permite que você identifique problemas de saúde antes que eles se tornem graves e mais caros de tratar. Além disso, também consegue contribuir para a prevenção do desenvolvimento de muitas doenças;
- cobertura para emergências médicas: se você precisar de atendimento médico de emergência, um plano de saúde pode ajudar a cobrir as despesas. Sem um plano de saúde, essas despesas podem ser astronômicas — sem contar que imprevistos financeiros podem causar rombos gigantescos no seu orçamento e prejudicar todo seu planejamento financeiro;
- acesso a especialistas: com um plano de saúde, você tem acesso a especialistas das mais diferentes áreas da saúde, como cardiologistas, ginecologistas e oftalmologistas, sem precisar esperar por meses para uma consulta. Isso facilita a sua rotina, promove um atendimento eficaz mais rápido e, ainda, permite que o seu problema seja avaliado por um profissional que realmente entende do assunto;
- cobertura para cirurgias: uma cirurgia, por mais simples que seja, tem um valor altíssimo. Isso porque os custos que a envolvem também são altos, sem contar que a sua vida está nas mãos do profissional, pois toda cirurgia tem seu risco. Se você precisar de um procedimento cirúrgico, um plano de saúde pode ajudar a cobrir as despesas, incluindo hospitalização, anestesia e medicamentos. Isso torna todo o processo mais tranquilo;
- redução de custos: ter um plano de saúde ajuda você a reduzir os custos com saúde a longo prazo. Com acesso a cuidados preventivos e tratamentos precoce, você pode evitar problemas de saúde mais graves e caros. Além disso, o valor que você paga no seu plano, nem se compara ao que é cobrado “à vista” na área da saúde — sem contar que você não precisará mais se preocupar com imprevistos financeiros porque ficou doente.
Como você viu, existem diferentes tipos de planos de saúde, como individuais, familiares, e empresariais, e é importante pesquisar e escolher o plano que melhor se adapte às suas necessidades e capacidade financeira.
Em resumo, ter um plano de saúde é essencial para garantir acesso à saúde de qualidade quando você precisar e para reduzir os custos com saúde a longo prazo. Não espere até ficar doente para se proteger e sua família. Faça sua pesquisa e escolha um plano de saúde hoje.
Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário aqui no post para que possamos ajudar você!
