Os proprietários de veículos já sabem que, em todo começo de ano, precisam reservar um dinheiro para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA.
Se o assunto é imposto, não faltam siglas, alíquotas e definições, mas quando se trata do mundo dos automóveis, o IPVA é provavelmente a cobrança mais conhecida entre todas. Essa tarifa é cobrada anualmente pelos estados e se aplica a todas as pessoas que possuem um automóvel ou uma motocicleta.
E, se pagar mais essa tarifa é inevitável, o contribuinte pode ter, pelo menos, o consolo de entender qual é a importância desse imposto, como ele surgiu e por que é cobrado. Veja, neste post, tudo o que você sempre quis saber sobre o IPVA.
Para onde vai o dinheiro do IPVA?
Desde que substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU), há cerca de 30 anos, o IPVA passou a fazer parte do calendário do início de ano dos motoristas. Mas, até hoje, muitas pessoas não têm ideia de para onde vai o dinheiro dessa tarifa e muito menos por que o licenciamento do carro é obrigatório.
Uma das lendas mais comuns sobre o IPVA é a de que ele seria totalmente destinado à conservação das estradas. No entanto, como todo imposto, ele não pode ser vinculado, isto é, usado obrigatoriamente para cobrir alguma despesa dos governos. Quem tem essa função específica são as taxas.
Uma vez recolhido pelos estados, que são os responsáveis pela sua instituição, ou pelos municípios, que ficam com metade do valor, o IPVA poderá ser destinado a despesas com educação, saúde, segurança, saneamento, entre outras áreas.
O montante arrecadado pode ser aplicado a situações que vão desde a melhoria dos serviços públicos até a cobertura de despesas, como os salários atrasados do funcionalismo público.
Portanto, não existe necessariamente associação entre o IPVA e a conservação das estradas, como muita gente acredita.
Como o valor do imposto é calculado?
O custo da tarifa a ser paga em referência ao IPVA é calculado conforme o tipo do veículo. Para chegar ao valor sobre o qual será aplicada uma alíquota, os estados se baseiam em uma tabela produzida pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) especificamente para esse fim.
Cada uma das unidades da federação tem o poder de definir o valor da alíquota que vai cobrar em relação ao preço que consta na tabela. Geralmente, esse índice fica entre 1 e 4% do valor do veículo. São Paulo é o estado que cobra a maior alíquota.
Vamos a um exemplo de cálculo do IPVA: em um estado como São Paulo, onde a alíquota considerada é de 4%, e para um veículo tenha um valor informado pela Fipe de R$ 40 mil, o IPVA a ser pago será de R$ 1.600,00.
O recolhimento da tarifa é feito por cada estado, que fica com 50% do valor arrecadado. A outra metade do valor é destinada ao município onde o veículo foi licenciado. Como já explicamos, os estados e municípios têm autonomia para decidir o que vão fazer com o valor da arrecadação.
Quais são as opções de pagamento?
A cobrança do IPVA é controlada pelo Detran de cada estado. Em dezembro de cada ano, os proprietários dos veículos costumam receber em casa o boleto com o valor a ser pago em janeiro.
Existem três opções para o pagamento da tarifa: à vista em janeiro (com desconto), à vista sem desconto em fevereiro ou em até três parcelas. As datas de vencimento dos boletos variam de acordo com o estado e com o final da placa do automotivo.
Para verificar em que situações vale a pena pagar o valor integral da tarifa ou optar pela cobrança parcelada, compare se o valor do desconto para o pagamento à vista é maior do que o retorno que você teria caso pagasse apenas a primeira parcela do IPVA — e usasse o restante do dinheiro para investir.
Ao comparar os valores, coloque lado a lado o ganho percentual de despesas ao ano e a economia feita com o desconto concedido para o pagamento integral da tarifa. Dependendo do valor estimado do automóvel e do imposto final, pode haver uma diferença considerável.
Alguns estados concedem isenção a proprietários no pagamento do imposto. São isentos: taxistas, proprietários portadores de deficiência física, veículos pertencentes a fundações ou autarquias públicas e proprietários que, naquele ano, foram vítimas de roubo ou tiveram perda total do veículo.
Os carros fabricados há mais de 20 anos e os automotivos que realizam atividades filantrópicas também são isentos.
Quais são os riscos de não pagar o IPVA?
Motoristas devem estar com o pagamento do IPVA de seu veículo sempre em dia. Sem isso, não é possível realizar o licenciamento do automóvel, já que, para essa solicitação, é exigido o comprovante do pagamento do IPVA do ano atual e anterior.
Isso impossibilita qualquer transação que você queira fazer com o veículo, como a venda ou a transferência.
Outra complicação é que, caso o veículo com o pagamento do imposto em atraso seja identificado circulando nas ruas, há o risco de aplicação de multa, podendo resultar até em sua apreensão.
Além de conhecer o significado da sigla IPVA (algo que muitos motoristas não sabem), agora você já compreendeu melhor diversos aspectos sobre esse imposto — que é exigido para o licenciamento obrigatório do veículo — e como o Estado aplica seu dinheiro.
Como vimos anteriormente, o cálculo do IPVA considera como base a tabela Fipe. Essa ferramenta importantíssima é usada nas transações comerciais que envolvem a compra e venda de veículos, servindo como referência para estabelecer, mensalmente e em todos os estados, os preços de mercado de carros novos e usados.
Mas você sabia que o IPVA não é a única obrigação atrelada à propriedade de um veículo? Além dele, é recomendado que os motoristas invistam no seguro automotivo, uma modalidade de seguro que traz maior segurança para o proprietário do automóvel que está diariamente exposto a riscos no trânsito.
Por que planejar o IPVA e o seguro do carro com antecedência?
Uma dica importante para os proprietários de automóveis é que no final do ano, antes das festas e férias, ele já comece a traçar o planejamento do seu pagamento de IPVA e da renovação/contratação do seguro auto.
Organizar essas obrigações ainda no mês de dezembro garante que você já inicie o novo ano com o seu bem protegido e com todas as obrigações tributárias em dia. Já pensou voltar das férias e esquecer de renovar o seguro? Ou ainda precisar do seguro durante as férias e estar com a apólice vencida?
Um seguro auto oferece aos beneficiários assistência 24 horas, trazendo a garantia de que o segurado terá atendimento em qualquer horário do dia e sob qualquer circunstância.
Sabemos que o período de férias é o de maior índice de acidentes e problemas com carros, justamente em razão do grande número de pessoas que estão utilizando os seus veículos, especialmente em viagens mais longas.
Outra vantagem do seguro é a segurança para o usuário, seus familiares e também para terceiros. A segurança para terceiros é chamada de responsabilidade social, afinal, ela traz proteção para pessoas que podem sofrer as consequências de um acidente no qual elas não tiveram culpa ou participação.
Quando um veículo se envolve em um acidente, não é apenas a segurança dele que está em risco, mas também a segurança de terceiros. Respeitar o trânsito e agir preventivamente para reduzir danos traz mais tranquilidade para o motorista e também segurança para a sua família.
O seguro auto pode ajudar nesse tipo de cenário, arcando tanto com os gastos do seu veículo quanto com os gastos causados contra terceiros, despesa que, sem o seguro, possivelmente teria que sair do seu bolso.
Ter um seguro auto também pode ser recompensador, porque muitas empresas de seguro oferecem benefícios como descontos em serviços automotivos e estacionamentos, além de outras vantagens que podem ser usufruídas no dia a dia do motorista.
A boa conduta do motorista também pode se reverter em bônus no momento da renovação do contrato com a seguradora. Converse com o seu corretor e descubra quais são os benefícios e vantagens que o seu seguro pode lhe oferecer.
Já está com o IPVA em dias? Então comece a planejar os cuidados com relação ao seu automóvel, e marque um atendimento com o seu corretor de seguros. Tenha todas as suas obrigações quitadas e esteja sempre com a sua apólice de seguro renovada. Assim, você garante a segurança e tranquilidade de toda a família.
Vai começar a planejar a renovação ou contratação do seu seguro? Então aproveite para aprofundar seu conhecimento e confira este artigo especial que explica detalhadamente como funciona a franquia do seguro automotivo!
