Plano de saúde, doença preexistente… Afinal, será que é possível ter um plano mesmo já tendo um diagnóstico? Quando falamos em doença preexistente, na prática, esse tipo de enfermidade não difere muito das demais que há milhares de anos atormentam a humanidade.
No entanto, se você vai contratar um plano, essa questão ganha um peso importante. Neste post, explicaremos como tudo funciona, se você deve informar à operadora do plano a existência de uma enfermidade, qual é a carência para esses casos e muito mais. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!
Trata-se de uma condição específica de saúde da qual o contratante de um plano de saúde pode ter conhecimento ou não no momento da contratação. Em outras palavras, é uma doença que está presente na pessoa antes dela assinar os papeis.
Na realidade, essas doenças não são muito diferentes das já bem conhecidas por boa parte da população, como a hipertensão e o diabetes. O motivo pelo qual é imprescindível conhecê-las antes de contratar um plano de saúde reside no fato de que existe uma legislação que determina que certos tipos de enfermidades devem ser declarados no momento da contratação ou adesão de um plano como tal.
Do contrário ao que se imagina, as operadoras dos planos de saúde não podem barrar uma pessoa apenas por ser portador de uma doença preexistente. Na verdade, outros critérios são considerados antes da tomada de decisão por parte da empresa.
Portanto, conhecer e declarar as doenças preexistentes são formas de garantir que tudo estará dentro da lei para ter os direitos assegurados no momento em que for necessário.
Como já mencionado, as doenças preexistentes são enfermidades que assolam a humanidade há milênios. A grande diferença está na necessidade de declará-las no momento da contratação de um plano de saúde para os devidos fins legais.
Sendo assim, podemos incluir várias doenças nessa lista, como as cardíacas, as respiratórias, as genéticas e até as crônicas. Logo, são inúmeras enfermidades que podem atrapalhar uma pessoa durante o percurso de sua vida, podendo resultar em uma situação mais grave de saúde.
Com certeza! Quando uma pessoa tem uma condição de saúde preexistente, o acompanhamento constante é uma necessidade. Isso porque, o monitoramento contínuo ajuda a mitigar complicações graves no futuro.
Desde o momento em que o diagnóstico é feito, manter o controle médico regular permite ajustes no tratamento e na prevenção com decisões mais eficazes sobre cuidados futuros.
Esse acompanhamento constante proporciona segurança ao paciente, uma vez que condições preexistentes podem evoluir de formas inesperadas e apenas com vigilância contínua é possível antecipar e tratar problemas antes que se tornem mais complexos e difíceis de controlar.
A lista é bem extensa, por isso, optamos por agrupá-las para que o texto não ficasse muito repetitivo. A seguir, confira as mais comuns.
A diabetes é uma doença crônica que altera o nível de glicemia de seus portadores, sendo necessário fazer um acompanhamento diário para controlá-la. Ela é comumente encontrada como tipo 1 — que acomete pessoas mais jovens — e tipo 2 — geralmente, associada às pessoas mais idosas.
Normalmente, o tratamento da doença é acompanhado pela mudança dos hábitos alimentares e pela prática de exercícios físicos.
Comumente apelidada de “pressão alta”, a hipertensão é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros e que pode acarretar problemas mais sérios quando o seu tratamento não é feito da maneira correta.
Os sintomas da doença não são tão claros — o que pode dificultar o seu diagnóstico — e pode causar outros problemas de saúde, como AVC (Acidente Vascular Cerebral) e doenças relacionadas ao coração.
O câncer é uma doença em que células anormais dividem-se e invadem tecidos saudáveis do corpo, contaminando-as e destruindo seus respectivos órgãos. Estima-se que haja mais de cem tipos diferentes da doença, normalmente causadas por motivos externos ao corpo do paciente.
As doenças respiratórias são bem variadas e podem atingir diversos órgãos, tais como: nariz, faringe, laringe, brônquios, pulmões, entre outros. Algumas delas podem apresentar sintomas mais brandos, outras mais severas. Neste último caso, a asma, por exemplo, necessita de tratamento contínuo já que se trata de uma doença crônica.
Sendo uma das principais causas de morte pelo mundo, as doenças cardiovasculares atingem o coração e os vasos sanguíneos. As enfermidades mais comuns são arritmia, infarto, sopro no coração, insuficiência cardíaca, cardiomiopatia, entre outras. Para preveni-las, é necessário manter uma boa alimentação e evitar o tabagismo e a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas.
Apesar dos termos plano de saúde e seguro saúde serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. Um plano de saúde é operado por uma empresa privada que conta com uma rede de clínicas, hospitais, laboratórios e médicos credenciados que prestarão assistência médica assim que o contratante necessitar de auxílio.
Já no caso do seguro, é feito o pagamento de um prêmio mensal à seguradora, que por sua vez cobrirá as despesas das consultas, exames etc., assim que o segurado solicitar a cobertura. Trata-se de um modelo que possibilita maior flexibilidade e abrangência em relação ao plano de saúde convencional.
Evidentemente, é necessário que o contratante consulte as condições de apólice do contrato, o período de carência, quanto deve pagar de prêmio, entre outras questões, antes de fazer a sua solicitação de cobertura.
De qualquer forma, o seguro saúde geralmente é muito mais em conta do que o plano de saúde. Por exemplo, no caso do portador de um plano de saúde ter alguma doença preexistente, será necessário cumprir um período de até 24 meses para usufruir dos serviços contratados — o seguro saúde oferece possibilidades bem mais atrativas do que essa.
Além disso, contar com o bom atendimento de uma corretora de seguros ajuda em todas as etapas da contratação de um seguro. Assim, todas as dúvidas serão sanadas por especialistas preocupados com o seu bem-estar. Ademais, eles têm a expertise necessária para orientar sobre qual tipo de plano é ideal, o que fazer em caso de doença preexistente, quais coberturas incluir e muito mais!
Ao contratar um plano de saúde, uma das perguntas mais importantes no momento da adesão é se o beneficiário tem alguma doença preexistente. Embora essa questão possa gerar desconforto, ela tem um motivo claro e legítimo.
Isso porque, o beneficiário tem a obrigação legal de fornecer essa informação à operadora do plano de saúde. A omissão ou falsificação de dados pode resultar em sérias consequências.
A razão para essa exigência está no fato de que, ao ser informado sobre uma condição preexistente, o plano pode estabelecer um período de carência, que pode chegar a até 24 meses.
Durante esse período, o beneficiário não terá direito a tratamentos mais complexos relacionados à doença informada, como internações ou cirurgias. Ainda, caso o beneficiário tenha sido diagnosticado com câncer, ele deverá aguardar até 24 meses antes de poder usufruir de tratamentos específicos, como cirurgia, quimioterapia ou internação.
O que muitos não sabem é que omitir uma doença preexistente é um erro grave. Conforme estipulado pelo Código Civil, pode resultar na perda da cobertura do plano de saúde. Além disso, o artigo 766 do Código Civil é claro ao afirmar que, se o segurado omitir ou fornecer informações incorretas, ele perderá o direito à garantia do plano, além de ser obrigado a pagar o prêmio vencido.
No momento da contratação do plano, uma das etapas é preencher a Declaração de Saúde. Esse documento exige que o contratante informe todas as condições de saúde que já conhece ou suspeita ser portador, incluindo doenças preexistentes.
A declaração deve ser feita com atenção e veracidade para garantir que o plano de saúde cubra adequadamente o paciente, principalmente em casos futuros que envolvem tratamentos específicos.
Veja o que você tem que fazer para preencher a declaração corretamente.
Se você já foi diagnosticado com alguma condição, como um problema cardíaco ou uma doença respiratória, é fundamental incluir essa informação, independentemente de quando ocorreu o diagnóstico.
Dessa forma, você garante que o plano saiba desde o início sobre sua condição e possa oferecer a cobertura necessária.
Se você está em tratamento para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes ou problemas renais, não deixe de declarar, inclusive medicações e acompanhamentos médicos contínuos.
Algumas pessoas hesitam em declarar doenças preexistentes por receio de que o contrato seja negado. No entanto, omitir informações pode resultar em consequências legais graves, como a perda do direito à cobertura e até a nulidade do contrato, conforme prevê o Código Civil.
Declarar corretamente as doenças preexistentes é essencial para garantir que você tenha o acompanhamento necessário quando mais precisar.
O período de carência para o acesso completo aos tratamentos relacionados à sua eventual condição pode chegar a até 24 meses, conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Durante esse prazo, o beneficiário tem direito à cobertura do plano, mas com algumas limitações. Isso significa que, embora o contratante continue pagando suas mensalidades regularmente, ele só poderá acessar serviços e tratamentos mais complexos relacionados à doença preexistente após o término desse período.
Assim, durante a carência, os atendimentos são parciais, sem coberturas para procedimentos mais avançados, como cirurgias ou internações.
Embora os seguros saúde ofereçam uma cobertura ampla, é importante estar ciente de algumas exclusões comuns que podem impactar o acesso a certos tipos de tratamentos ou serviços.
A seguir, conheça as principais exclusões que você deve considerar ao contratar um plano de saúde, além das doenças preexistentes.
Procedimentos de cirurgia estética, como rinoplastias ou lipoaspirações, não são cobertos pelo plano de saúde, pois são considerados não essenciais para a saúde. Contudo, em caso de acidente que resulte em desfiguração grave, a cirurgia para reparação pode ser coberta.
Planos de saúde não costumam cobrir tratamentos alternativos como yoga, homeopatia, ayurveda ou outras terapias não convencionais. Esses tratamentos são frequentemente procurados por pessoas que buscam alternativas à medicina tradicional.
Em casos de dano autoinfligido, como tentativas de suicídio ou automedicação, o plano de saúde não oferece cobertura. Geralmente, esses incidentes são excluídos da proteção.
Doenças resultantes de excesso de álcool ou tabagismo não são cobertas pelo plano de saúde. Além disso, pessoas com esses hábitos podem pagar prêmios mais altos devido ao risco aumentado.
Contratar um plano de saúde pode parecer um processo simples, mas escolher o melhor plano exige atenção e pesquisa.
O primeiro passo é pesquisar as seguradoras que oferecem planos de saúde. Existem várias opções no mercado, então, busque empresas com boa reputação e avaliações positivas dos clientes.
Embora o preço seja um fator importante, optar pelo plano mais barato nem sempre é o melhor caminho. Portanto, avalie a relação custo-benefício e verifique os valores de reembolso que cada plano oferece, além da quantidade de cobertura para diferentes tratamentos.
Agora você já sabe como plano de saúde e doença preexistente funcionam. Mesmo com um diagnóstico, é possível, sim, contratar um plano. No entanto, precisa ter atenção às condições da seguradora para não ser pego de surpresa por falta de cuidado ao ler a apólice. O plano de saúde é um excelente aliado para cuidar do seu bem-estar, mas você precisa preencher o questionário de saúde com toda franqueza para não sofrer penalidades.
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