A tranquilidade que um seguro de vida propicia ao segurado, principalmente quando possui uma família com a qual se importa e quer garantir proteção, é inquestionável. Na contratação desse seguro, existe um formulário que deve ser preenchido e assinado: a Declaração Pessoal de Saúde.
Esse é um importante documento com quesitos que procuram identificar o estilo de vida e as condições de saúde do proponente. Por essa razão, deve ser o mais fidedigno possível, o que depende da sinceridade das respostas fornecidas.
Quer saber mais? Continue a leitura e descubra o que é e quando é utilizada a Declaração Pessoal de Saúde.
O que é a Declaração Pessoal de Saúde?
Um seguro de vida é um contrato que você faz com uma seguradora a fim de garantir amparo, especialmente para aqueles a quem você quer bem, no caso de uma ausência repentina sua. Quase sempre se trata de filhos e cônjuge, mas, os beneficiários podem ser quaisquer pessoas que você eleger com esse fim.
Para isso, você paga um valor mensal para a seguradora, conhecido como prêmio do seguro. Ao mesmo tempo, recebe a garantia de uma indenização se houver uma ocorrência inesperada prevista na apólice do seguro de vida.
Por sua vez, para que a seguradora possa saber os riscos que estão envolvidos com esse amparo, precisa conhecer melhor a pessoa que estará segurada. Assim, quando você vai contratar um seguro de vida, deve informar de próprio punho, entre outras, suas condições de saúde.
A chamada Declaração Pessoal de Saúde (DPS) é o instrumento utilizado para dar essas informações sobre o segurado. Trata-se de um formulário a ser preenchido pelo próprio proponente ou um preposto legal, no momento da contratação.
A maioria dos quesitos requer resposta do tipo “sim” ou “não”. Essas informações devem caracterizar a saúde e os riscos aos quais a pessoa está normalmente exposta pelo estilo de vida que costuma adotar, pela profissão que exerce ou outro aspecto relevante.
Desse modo, podem ser questões específicas sobre a existência de doenças ou lesões preexistentes (DLPs), assim como outras que ilustram o estilo de vida, os hábitos mais comuns e o tipo de trabalho que exerce. Traçar um perfil de riscos existentes é a intenção da DPS.
As informações ali solicitadas, na verdade, constituem a referência para que a seguradora conheça as responsabilidades e os riscos que deverá assumir a partir da vigência do contrato. Assim, as informações precisam ser sempre adequadamente fornecidas de modo a refletir a realidade.
Para esse fim, cada seguradora desenvolve o seu próprio modelo de DPS com base nas informações que considera relevantes para os fins a que se destinam. Além disso, poderão ser solicitados exames médicos complementares no caso de doenças preexistentes ou outra razão que se julgar pertinente.
Qual o objetivo dessa declaração?
O objetivo principal da DPS, como visto, é fornecer subsídios para a seguradora conhecer melhor o proponente e suas eventuais necessidades de saúde. Além disso, permite ainda conhecer os riscos que podem estar envolvidos com essas condições e com o estilo de vida adotado pela pessoa.
De maneira geral, as seguradoras solicitam no formulário da DPS que aplicam na contratação os seguintes dados, entre outros:
- dados pessoais (nome, endereço, documentação pessoal, profissão);
- lesões preexistentes;
- doenças preexistentes;
- tratamento médico em andamento.
- medicamentos em uso;
- cirurgia realizada anteriormente;
- hábitos e estilo de vida.
A partir das informações fornecidas pelo proponente, a seguradora poderá adotar certos cuidados administrativos. Para isso, irá considerar a idade, a profissão, a existência de DLPs, os hábitos de vida e tudo que possa representar maiores riscos para a vida do segurado, como referido.
Qual a sua importância?
A DPS, como você viu, tem o objetivo de informar à seguradora as condições em que o proponente se encontra em relação à sua própria saúde e os riscos a que se submete costumeiramente. Dessa forma, é um instrumento de gestão importante para os trâmites da contratação e, sobretudo, para definir o valor do prêmio.
Leve em conta que maiores riscos representam maiores custos de proteção. Disso resulta um valor maior para o preço do seguro quanto mais suscetível a um acidente, por exemplo, for o segurado.
Para o proponente, é importante que as informações fornecidas sejam verdadeiras, ou seja, ao preencher a DPS, o interessado não deve mentir a respeito de sua condição de saúde e de seus hábitos de vida. A declaração falsa pode trazer problemas para o contratante.
O que pode ocorrer se houver informação falsa na DPS?
O ato de mentir ou ocultar dados nas respostas ao formulário de uma DPS é considerado uma fraude. A seguradora pode, por exemplo, solicitar uma perícia médica ou novos exames e encontrar divergências nas informações fornecidas.
Diante de uma fraude comprovada, a seguradora poderá determinar a suspensão do seguro ou mesmo a rescisão do contrato e anulação da apólice. Além disso, se ocorrer um sinistro em razão de uma doença não declarada, por exemplo, os beneficiários indicados poderão não receber a indenização.
Considere que, nesse caso, todo o cuidado e preocupação para a contratação de um seguro de vida para amparo dos seus poderiam ser perdidos por ausência de informação importante. Portanto, a DPS deve ser um documento preciso e esclarecedor.
É claro que existe a possibilidade do proponente, quando assina a DPS na contratação, não saber que possuía determinada lesão ou que estava com determinada doença. Por essa razão, para que seja responsabilizado, a investigação precisa concluir que houve má-fé ou a deliberada intenção de acobertar uma condição existente.
Como você pode ver, a Declaração Pessoal de Saúde constitui um importante documento que o próprio proponente do seguro de vida elabora. Para esse fim, fornece respostas a um formulário fornecido pela seguradora, no momento da contratação.
É muito importante que as informações fornecidas na DPS sejam fidedignas e reflitam a realidade de saúde e de rotina do segurado. É a partir delas que a seguradora definirá o perfil do segurado.
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