O trabalho freelancer é extremamente satisfatório para muitas pessoas. A flexibilidade e a liberdade de cumprir suas obrigações a qualquer hora e em qualquer lugar é um dos principais pontos que levam muitos a trilhar essa jornada. Porém, existem alguns cuidados que são fundamentais para garantir mais estabilidade e segurança ao exercer a profissão de autônomo.
Quem trabalha por conta própria sabe que existem diversas surpresas que podem surgir ao longo da sua rotina e impactar diretamente seus lucros. Por isso, o contrato freelancer é uma peça-chave para trazer mais estabilidade à rotina dos profissionais autônomos durante uma negociação.
Entendendo a importância desse documento para quem trabalha como freelancer ou MEI, separamos as principais cláusulas que devem constar em um contrato de serviço. Confira!
Identifique as partes envolvidas
Montar um contrato freelancer é uma tarefa que deve ser dividida em etapas para assegurar o profissionalismo desse documento tão importante. Por isso, a identificação das partes envolvidas é uma informação que precisa ser evidenciada em primeira mão.
Aqui, serão destacados todos os dados pertinentes à identificação de quem irá prestar o serviço e de quem contratou o profissional. Mesmo que o serviço seja direcionado a uma pessoa física, essa cláusula deve apresentar informações sobre o trabalho contratado.
Essa identificação deve conter dados de ambas as partes, como:
- nome completo;
- CNPJ (caso o contratante seja uma pessoa jurídica);
- CPF (para o contrato seja firmado entre pessoas físicas);
- RG;
- endereço;
- nacionalidade.
Descreva o trabalho
Com as informações sobre as partes envolvidas declaradas em seu contrato freelancer, é preciso seguir para a descrição do trabalho solicitado. Aqui, serão evidenciadas quaisquer informações relevantes sobre o serviço a ser prestado para o cliente.
Para isso, é preciso ser claro e direto sobre o que será feito para o contratante — evitando aberturas para má interpretação das informações. Nessa cláusula, também podem ser descritos os recursos necessários para concluir o serviço, caso seja aplicável.
Descrever as informações com clareza é fundamental para deixar todas as atividades contratadas bem detalhadas para ambas as partes — evitando também que serviços não contratados sejam cobrados posteriormente.
Aponte os direitos e deveres
Outra parte fundamental de um contrato freelancer profissional é o detalhamento das obrigações de ambas as partes. Essa cláusula é muito importante para proteger tanto o contratante quanto o contratado sobre possíveis responsabilidades necessárias para o cumprimento dos serviços solicitados.
Assim, caso a empresa fique responsável por fornecer os insumos necessários para concluir o trabalho e falte com essa obrigação, é possível recorrer de forma legal e evitar possíveis problemas posteriores.
As responsabilidades de um freelancer ou MEI, como o deslocamento para compromissos, também devem ser descritas com clareza. Portanto, é importante especificar todos os detalhes referentes à contratação e a como ela irá se desenvolver ao longo do serviço.
Determine o prazo
Com todas as informações relevantes às ambas as partes no contrato e sobre os serviços que serão prestados, é preciso deixar evidente também um cronograma a ser seguido. Aqui, serão descritos todos os dados sobre os prazos e etapas necessários para a execução do trabalho.
Muitos acreditam que determinar o prazo significa apenas para a conclusão das obrigações. Porém, é preciso também separar o trabalho em etapas para especificar todo o cronograma. Isso também vale para o contratante.
Assim, você terá como se organizar e encaixar suas atividades na sua grade de horário com mais eficiência — e garantir que as necessidades externas, como problemas de saúde, não comprometam o combinado.
Além disso, você também pode determinar alguns critérios para solicitações de ajustes. Dessa forma, caso existam pontos de melhoria, é preciso deixar claro como esse processo irá impactar nos prazos estipulados.
Dessa forma, caso existam informações pertinentes ao bom andamento do serviço, é preciso deixar claro que a espera por feedback ou pelos demais insumos necessários não será considerada parte do prazo estabelecido. Caso contrário, você corre o risco de atrasar suas entregas devido à falta de dados essenciais para a conclusão.
Informe dos valores negociados referentes ao trabalho
Um dos maiores receios dos trabalhadores informais é a inadimplência por parte de seus clientes. Gerenciar seus contratos e direcionar seus esforços para a conclusão de um serviço de qualidade e não ser remunerado de acordo com o combinado é uma grande frustração.
Por isso, ao desenvolver um contrato, é fundamental deixar explícito todos os valores negociados para a execução e a conclusão do trabalho. Além disso, você também deve evidenciar as formas de pagamento combinadas junto à data final para o recebimento.
Muitos profissionais freelancers gostam de receber uma taxa proporcional ao valor total do serviço. Assim, você assegura uma parte do seu pagamento caso haja inadimplência. Caso você opte por essa cláusula, é preciso deixar claro como será o recebimento e se haverá outras parcelas divididas ao longo das etapas do projeto.
Ao descrever essas informações, você terá uma segurança legal sobre os seus rendimentos. Assim, é possível evitar golpes e inadimplência por parte dos clientes que se recusem a pagar o que foi combinado.
Indique as regras para rescisão
Essa é uma das cláusulas mais importantes para o seu contrato freelancer. As regras de rescisão são fundamentais para quem atua com trabalho informal no mercado e serve como uma garantia para ambas as partes.
As regras de rescisão servem como um meio válido e legal para que as atividades de freelancer sejam encerradas de forma justa. Por isso, esses termos devem refletir o bom senso referente aos envolvidos e de acordo com a justiça.
Essa cláusula irá determinar as razões pelas quais o seu projeto poderá ser cancelado e quais serão as consequências legais disso — como compensação pelo período trabalhado e multas. Também é preciso especificar quais motivos caracterizam a quebra de contrato, como o não cumprimento de prazos.
O desenvolvimento correto dessa cláusula é extremamente necessário para proteger o tempo e o esforço do profissional freelancer ou MEI, garantindo que possíveis interferências por parte dos seus clientes não impactem seus rendimentos.
Pronto! Esperamos que nossas orientações sirvam como norte para você desenvolver um contrato freelancer eficiente, de modo a ser um profissional autônomo mais seguro. Por isso, caso você encontre dificuldades em redigir esse documento, é fundamental procurar um auxílio profissional para orientá-lo.
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