Você sabe como funciona a vigência seguro saúde? Contar com esse serviço é uma forma de providenciar uma melhora de qualidade de vida para todos os seus funcionários, possibilitando mais conforto e segurança para eles. Assim, é possível estimular a produtividade da sua equipe, aumentando a satisfação dos seus colaboradores.
Para isso, compreender quais tipos de seguro saúde são mais ideais para o seu negócio, além de como funciona a vigência desse serviço, é ideal para evitar complicações durante a contratação. Pensando nisso, separamos, neste texto, todas as informações que você precisa saber sobre esse assunto. Confira!
Quais são os tipos de seguros de saúde?
O seguro de saúde pode ser encontrado em diferentes tipos de planos. Por isso, explicaremos as principais características para você compreender como funciona a vigência deles de cada um deles.
Coletivo por adesão
A contratação desse tipo de seguro saúde é realizada por pessoas jurídicas de caráter classista, setorial ou profissional — como as associações profissionais, os sindicatos e os conselhos. Assim, a aquisição desse serviço ocorre para oferecer assistência médica às pessoas vinculadas a essa empresa e aos dependentes.
A administradora, por sua vez, é quem vai assumir toda a parte burocrática relacionada à manutenção do serviço dos beneficiários, emitindo os boletos e realizando a negociação junto as operadoras ou seguradoras. Por isso, para se beneficiar desse seguro, o usuário precisa ter vínculo com uma das entidades que citamos anteriormente.
Coletivo empresarial
Aqui, a contratação do seguro de saúde é realizada quando uma empresa procura uma corretora com a finalidade de adquirir uma apólice para os seus funcionários ou sócios. Funcionando de forma similar ao coletivo por adesão, a relação entre os usuários beneficiários e a corretora prestadora do serviço é intermediada por uma administradora.
Como funciona a vigência seguro saúde?
De acordo com a Lei nº 9656 — que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1990 — os seguros saúde contratados têm uniformidade nas regras, determinando o período inicial onde entram em vigência. Para isso, existem três alternativas para que os usuários comecem a se beneficiar da sua contratação, que são elas:
- da proposta de adesão dos serviços nos seguros coletivos;
- do contrato individual;
- da realização do primeiro pagamento, podendo ser ele uma taxa de adesão, mensalidade ou qualquer outro nome dado ao valor cobrado ao contratante.
Dessa forma, a contratação de um plano coletivo tem uma duração mínima, que pode ser negociada diretamente entre a pessoa jurídica contratante e a corretora. Porém, para que seja possível realizar a rescisão do contrato antes do fim do prazo, é necessário que o documento tenha vigorado, ao menos, por um período de 12 meses, além de contar com um aviso prévio da outra parte de 60 dias.
É importante ressaltar que, mesmo com o início da vigência, ainda existem obrigatoriedades relacionadas aos prazos de carência que são estabelecidos durante a negociação do serviço.
Qual é a carência desse tipo de serviço?
O tipo de carência em um seguro de saúde é estipulado em contrato e define o período em que o beneficiário ainda não pode se beneficiar dos serviços contratados, mesmo com o início do pagamento das mensalidades. A ANS (Agência Nacional de Saúde) é a entidade responsável por determinar esse prazo máximo de carência para cada procedimento na área.
Ainda assim, cada operadora pode definir um tempo específico para a sua carência, respeitando os limites impostos pela lei, sendo no máximo:
- emergências, como problemas durante uma gestação, acidentes, riscos de vida ou lesões irrecuperáveis: 24 horas;
- parto a termo, com exceção nos partos prematuros ou em situações decorrentes por causa de complicações durante a gravidez: 300 dias;
- demais ocorrências: 180 dias.
Pronto! Agora, você é capaz de entender perfeitamente como funciona a vigência seguro saúde. Para aproveitar ainda mais esse serviço, procure contar com uma empresa de confiança no mercado. A Pulso Seguro é uma corretora que conta com um ótimo portfólio de serviços para pessoas físicas e pequenas empresas. Nossa equipe é formada por consultores especializados, prontos para atendê-lo!
Gostou de aprender como funciona a vigência de um seguro saúde? Aproveite para complementar o seu conhecimento e veja tudo o que você precisa saber sobre esse serviço!
