Hoje em dia, ter um automóvel sem contratar um seguro de responsabilidade civil é uma atitude praticamente impensável.
De fato, quase sempre os eventos do trânsito independem da conduta do motorista. Até mesmo um condutor experiente pode se envolver em atropelamentos, batidas e outros transtornos.
Sendo assim, é recomendável que você conheça as principais características do seguro contra danos causados a terceiros e procure um serviço que atenda suas necessidades. Continue!
O que é responsabilidade civil?
Nossa legislação protege as pessoas e seus bens contra eventuais prejuízos causados por terceiros. Para isso, existem normas que organizam a conduta humana em sociedade, como regras de trânsito, leis sobre convívio em vizinhança, definição de crimes etc.
Acontece que, muitas vezes, as medidas de prevenção não evitam a ocorrência de danos, principalmente quando o fator sorte está envolvido.
Sendo assim, o Direito também fixa a obrigação de reparar os prejuízos causados, conhecida como responsabilidade civil.
O que é seguro de responsabilidade civil?
Ao se envolver em um incidente de trânsito, o condutor pode ser obrigado a reparar os prejuízos causados a terceiros.
Nesses casos, o seguro de responsabilidade civil possibilita o reembolso dos valores pagos, desde que o acidente tenha sido involuntário.
Essa proteção é chamada de facultativa, uma vez que funciona como um complemento do seguro DPVAT. Afinal, a solução obrigatória dificilmente cobrirá todas as consequências de um acidente.
Como funciona o seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil compartilha muitas das características de outras apólices, embora se diferencie em razão de sua cobertura. Veja os principais pontos:
Pagamento do prêmio
Os seguros funcionam com o pagamento de uma quantia à seguradora, cujo nome é prêmio.
Esse valor é diferente para cada pessoa, em razão dos cálculos de risco e dos limites de cobertura.
Contudo, no geral, os preços são bastante acessíveis àqueles com condições econômicas de utilizar um automóvel.
Cobertura
O seguro de responsabilidade civil abrange dois tipos de prejuízos causados a terceiros:
- dano material, ou seja, aos bens da vítima do evento;
- dano pessoal, ou seja, a integridade física da vítima.
Em ambos os casos, a ação do responsável pelo dano não pode ser intencional. Por exemplo, as pessoas não podem criar um acidente com o intuito de substituir o veículo pelo valor do reembolso do seguro.
Por fim, vale ressaltar que algumas seguradoras oferecem a proteção contra danos morais.
Esse adicional amplia a margem de segurança do segurado. Afinal, o seguro passa a abranger também o sofrimento profundo causado ao terceiro, o qual normalmente é indenizado em um processo judicial.
Valores pagos
Geralmente, o segurado pode escolher a amplitude do seguro de responsabilidade civil, entre as soluções oferecidas pela corretora de seguros.
Nesse sentido, é importante ressaltar que os conceitos de dano pessoal e material são bastante amplos. Logo, a quantia escolhida deve ser suficiente para garantir o pagamento de diversos itens, por exemplo:
- despesas hospitalares, remédios, fisioterapia e afins;
- conserto ou substituição de veículos, muitas vezes de alto valor;
- pertences destruídos em razão do evento, entre outros.
Com efeito, seguros com cobertura abaixo de R$ 100 mil representam um risco para o segurado. Afinal, o dinheiro reembolsado pode não ser suficiente para arcar com a dívida.
Por isso, o ideal é optar por um valor significativo, principalmente porque o custo dessa cobertura adicional é relativamente baixo.
Responsabilidade da seguradora e do segurado
Em caso de prejuízos causados a terceiros, a seguradora responderá até o valor limite da cobertura, nos itens abrangidos pela proteção.
Tal reembolso pode ocorrer em um processo judicial ou em um acordo autorizado pela prestadora.
Contudo, caberá ao segurado o complemento de quantias e pontos não cobertos.
Por que contratar um seguro de responsabilidade civil?
No trânsito, a todo momento o condutor realiza manobras que podem causar danos a terceiros, como balizas, ultrapassagens, travessia de cruzamentos etc.
Acontece que esses imprevistos podem levar a uma consequência desproporcional às ações do motorista. Por exemplo:
- uma batida leve em um carro importado pode ocasionar uma grande indenização em virtude do valor de suas peças;
- um simples esbarrão pode derrubar um motoqueiro e produzir danos pessoas bastante graves.
Por outro lado, é importante destacar que as indenizações não são fruto da má-fé do motorista, mas apenas da responsabilidade pelo evento danoso.
Muitas vezes, o prejuízo é mera questão de sorte. O automóvel pode, por exemplo, apresentar defeitos nos freios, na direção etc.
Sendo assim, o principal motivo para contratar um seguro de responsabilidade civil é a imprevisibilidade, tanto da ocorrência como do valor da indenização por danos materiais e pessoais.
Quais são as principais vantagens do seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil traz diversas vantagens para o segurado. Veja os principais exemplos a seguir:
1. Proteção ao patrimônio
Em um processo judicial de indenização, o patrimônio do devedor será utilizado para o pagamento das compensações financeiras à vítima do acidente.
Logo, contar com um seguro evita a exposição de bens valiosos, como automóveis, apartamentos, casas, joias e quantias de contas bancárias e investimentos.
2. Previsibilidade dos gastos
Todo motorista assume riscos ao trafegar com seu veículo, embora apenas alguns se preparem para os possíveis prejuízos.
Nesse sentido, o seguro é uma forma de tornar os gastos previsíveis. Isto é, em vez de arriscar em uma indenização que varia de dezenas a milhares de reais, o segurado assume a responsabilidade por um valor fixo mensal ou anual.
3. Garantia de indenização às vítimas
Em diversos casos, o motorista que causou o acidente tem o desejo de reparar o prejuízo, contudo não dispõe dos valores necessários.
Consequentemente, o seguro também é uma forma de manter a consciência tranquila sobre suas ações no trânsito.
4. Maior tranquilidade e segurança
Os benefícios mencionados convergem para uma maior tranquilidade e segurança sobre os acontecimentos do dia a dia.
Com efeito, o seguro de responsabilidade civil elimina transtornos e permite que o segurado foque em outras partes da vida, como família, profissão, estudos, relacionamentos etc.
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