A análise de contratos é essencial para garantir os interesses da empresa. Ela vai muito além de checar informações e verificar a legalidade do contrato. Está relacionada aos objetivos que seu negócio tem com aquele documento e à forma como você vai contemplá-los ao redigir esse registro.
Por isso, é importante conhecer mais sobre esse processo e aprender a fazer uma análise aprofundada de contrato. Pensando nisso, preparamos este artigo com as principais informações sobre o assunto e dicas de como fazer a análise de contratos na prática. Continue a leitura e entenda melhor o tema!
O que é análise de contratos nas empresas?
É uma avaliação detalhada de todas as partes e cláusulas de um contrato, visando garantir a adequação legal do documento, além de assegurar que ele está redigido de acordo com os interesses da empresa e que todas as partes concordam com o que está escrito.
Entre os aspectos analisados durante esse processo, podemos citar:
- os dados contidos no contrato;
- a legalidade das cláusulas conforme a legislação atual;
- as cláusulas contratuais e sua conformidade com o que foi combinado;
- a adequação do contrato às políticas internas de cada parte.
Embora diversos profissionais possam ser designados para realizar essa atividade, o ideal é que ela seja feita pelo analista de contratos.
Quais são as vantagens de realizar a análise de contratos?
É indispensável para uma empresa realizar uma análise de contratos para qualquer documento antes de torná-lo oficial, assinando-o. Entenda melhor o porquê a seguir!
Segurança
O contrato é um documento legal que define um acordo entre duas ou mais partes. Ele estabelece todas as condições para esse acordo, bem como as obrigações que cada um tem perante o outro. Além disso, em alguns casos, traz as consequências para o descumprimento desse contrato.
Nesse sentido, analisar corretamente esse documento é indispensável, visto que ele se torna uma obrigação legal.
Redução de riscos
O contrato não é benéfico somente para a outra parte, mas também para você e para sua própria empresa. Portanto, garantir que tudo o que foi combinado esteja contemplado no documento é um modo de ter segurança e evitar fraudes.
Aumento da eficiência
A análise minuciosa de contratos permite identificar e mitigar potenciais riscos legais, evitando litígios e custos associados, o que contribui para a estabilidade e a segurança jurídica do negócio.
Contratos bem analisados e redigidos proporcionam celeridade às transações comerciais. Termos claros e processos eficientes agilizam a execução de acordos, permitindo que as partes alcancem seus objetivos de maneira mais rápida.
Como fazer a análise de contratos e evitar riscos?
Agora que você entende por que a análise de contratos é importante para os negócios, vamos aprender a realizá-la na prática, ajudando a evitar riscos para a sua empresa. Confira!
Faça uma leitura geral
O primeiro passo para analisar um contrato é, claramente, fazer a leitura dele. Não há como partir de outro lugar se não pela leitura do documento.
Vale lembrar que provavelmente você terá que ler o contrato várias vezes, por isso, comece de uma maneira mais geral e superficial.
Essa leitura mais dinâmica é importante principalmente para aqueles documentos que contêm diversas páginas, pois ela ajuda a identificar os principais pontos do contrato para as próximas etapas.
Confira os dados apresentados
Agora é o momento de prestar atenção aos detalhes do contrato. É quando você identifica os dados apresentados e, a partir disso, realiza uma análise para verificar se eles são coerentes e verídicos.
Os principais pontos que você precisa observar nessa fase são:
- números presentes no contrato;
- marcações temporais;
- juros e multas;
- cronograma de entregas;
- valores de prestação ou contraprestação;
- datas de vigência;
- qualquer data e hora.
Esteja atento a possíveis informações contraditórias
Ao identificar e esclarecer informações contraditórias, é possível garantir uma base sólida para decisões mais precisas e bem informadas.
Sem contar que contradições em informações geram conflitos entre as partes envolvidas. Ao estar atento a essas discrepâncias desde o início, é possível prevenir mal-entendidos e potenciais disputas, promovendo relações mais saudáveis e colaborativas.
Verifique lacunas
Identificar lacunas no contrato ajuda a evitar ruídos entre as partes envolvidas. Isso pode prevenir disputas legais e conflitos futuros, pois as expectativas de ambas as partes ficarão mais claras.
A presença delas pode ser explorada por uma das partes para buscar interpretações favoráveis. Verificar e preencher essas lacunas ajuda a fortalecer a proteção legal do contrato, assegurando que todos os termos e condições relevantes estejam documentados.
Observe o prazo
Todo contrato tem uma durabilidade, um prazo de vigência e, dependendo do caso, cláusulas de renovação. Esses pontos são de extrema importância para o documento, pois definem a sua validade.
Aqui, é preciso tanto avaliar o prazo que aquele contrato tem, verificando se isso faz sentido para a empresa e seus objetivos, quanto analisar se existe alguma informação sobre a renovação desse contrato, que pode ou não ser automática.
Isso garante que o seu negócio não passe por nenhuma surpresa no fim do contrato, visto que a parceria entre as partes pode terminar.
Encaminhe para correções
Após analisar todo o contrato e identificar pontos que não estão coerentes com o acordo e com as vontades de sua empresa, é preciso passar o documento para um profissional qualificado, que ficará responsável por incluir novas informações e excluir partes desnecessárias, ajustando o contrato da melhor maneira.
Vale lembrar que, após fazer esse ajuste, a outra parte também pode realizar uma análise e enviar um novo contrato para você, que deverá ser analisado novamente.
O que pode facilitar esse processo?
Além dessas dicas de como fazer a análise de contratos, existem também algumas estratégias que podem facilitar esse processo e torná-lo mais efetivo, tais como:
- adote um modelo-padrão para cada tipo de contrato, como para fornecedores, parceiros, estagiários, prestadores de serviço, colaboradores, entre outros;
- utilize um checklist de revisão de contratos;
- crie um banco de cláusulas que traga as principais exigências da empresa em diferentes contratos, deixando sempre o mais claro possível o desejo do seu negócio.
Essas são algumas das várias práticas que podem ajudar você e sua equipe a analisar um contrato corretamente.
Entendeu a importância da análise de contratos e aprendeu a fazê-la de maneira correta? O importante é sempre garantir que os desejos da sua empresa estejam bem estabelecidos no contrato, de uma forma legal e bem organizada.
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