Contratar um seguro de responsabilidade civil profissional é uma ação essencial para qualquer empresa que queira se resguardar em casos de reclamações de terceiros, decorrentes de alegadas falhas profissionais por erros ou omissões. Além disso, é importante entender alguns pontos específicos, como o runoff em seguros.
Neste post, tiraremos as principais dúvidas em relação ao seguro de responsabilidade civil e ao runoff. Mostraremos os pontos de atenção, as falhas que acontecem e como contorná-las, entre outros pontos importantes. Boa leitura!
Qual a importância do seguro de responsabilidade civil profissional?
O seguro de responsabilidade civil profissional é extremamente importante para profissionais de diversas áreas, como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, contadores, entre outros. O principal objetivo dessa apólice é proteger o profissional de eventuais reclamações, processos judiciais ou danos causados a terceiros durante o exercício de suas atividades profissionais.
A importância desse tipo de seguro está no fato de que qualquer trabalhador está sujeito a erros, omissões ou imperfeições que possam acarretar prejuízos aos seus clientes ou a terceiros. Essas situações podem resultar em ações judiciais, indenizações ou até mesmo na perda da boa reputação do profissional caso a questão seja amplamente divulgada.
Coberturas do seguro
O seguro de responsabilidade civil profissional cobre os custos legais e as indenizações que possam ser exigidas do profissional em decorrência de danos causados involuntariamente a terceiros. Além disso, ele oferece suporte financeiro para cobrir despesas com advogados, consultorias técnicas e eventuais acordos judiciais.
Ter um seguro de responsabilidade civil profissional é uma forma de garantir tranquilidade e segurança para o profissional, pois ele sabe que, em caso de algum incidente ou problema legal, terá respaldo financeiro para lidar com as consequências.
Portanto, a importância desse seguro está relacionada à proteção do patrimônio e da reputação do profissional, bem como à minimização de eventuais danos financeiros decorrentes de processos judiciais.
Além disso, é importante mencionar que alguns profissionais, como médicos, advogados e contadores podem ser obrigados a ter um seguro de responsabilidade civil profissional para cobrir danos causados a terceiros no exercício do trabalho.
O acionamento do sinistro
O sinistro de seguro de responsabilidade civil pode ser acionado quando uma pessoa ou entidade segurada é responsabilizada por causar danos (pessoais, materiais ou morais) a terceiros.
Isso pode acontecer em situações como acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, danos causados por produtos ou serviços prestados, entre outros. A acionamento do sinistro ocorre quando o segurado precisa solicitar a indenização à seguradora para cobrir os prejuízos causados aos terceiros afetados.
O que é runoff em seguros?
Runoff, ou cláusula de alteração no risco, é um instrumento que indica que qualquer alteração na atividade, razão social ou circunstâncias que agravem o risco deve ser imediatamente comunicada à seguradora — sob pena de que não seja aplicada a cobertura securitária.
Com base nas novas informações a seguradora irá analisar se aceita as novas condições ou se declina o risco. Caso decida pela recusa, a empresa cancela o seguro a partir da data subsequente ao prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento pelo segurado (ou representante) da notificação da recusa do risco.
Uma cláusula de runoff em um contrato de seguro de responsabilidade civil traz uma vantagem significativa: a continuidade da cobertura.
Nesse contexto, a cláusula garante que as condições do seguro permaneçam em vigor mesmo se ocorrer alguma mudança na atividade ou fusões com outras empresas, mas ainda enfrenta a possibilidade de reclamações relacionadas a eventos que surjam durante o período de cobertura.
O que fazer se houver alteração na atividade profissional da empresa que tem o seguro?
Além do runoff, quando há uma alteração na atividade profissional da empresa e ela possui um seguro contratado, o segurado deve tomar as seguintes medidas:
- revisar a apólice existente, para entender as coberturas e exclusões específicas relacionadas à atividade profissional anterior;
- avisar a seguradora imediatamente sobre a alteração da atividade profissional da empresa, detalhando as mudanças.
Com base nas informações atualizadas, a seguradora avaliará se o atual plano pode ser ajustado para cobrir a nova atividade profissional ou se precisará emitir nova apólice ou um endosso de cancelamento do seguro.
É preciso ressaltar que a notificação de alteração na atividade profissional deverá ser comunicada o mais rápido possível. Quando isso não é feito, a consequência é uma série problemas de cobertura no caso de um sinistro — ou até mesmo o cancelamento do seguro.
Ainda em relação aos riscos relacionados à alteração na atividade profissional, algumas das principais falhas que podem ocorrer são:
- falta de cobertura adequada. Não entender bem as exclusões e limitações da apólice pode levar a uma cobertura insuficiente;
- falta de notificação à seguradora. É crucial informar à seguradora sobre qualquer aviso, incidente ou circunstância que possa resultar em um possível sinistro. Sempre notifique a seguradora assim que tomar conhecimento de qualquer situação que possa levar a uma consulta.
- não cumprimento das obrigações contratuais, como prazos, padrões de qualidade ou fornecimento de informações precisas. Isso pode levar a reclamações de terceiros;
- falta de documentação adequada. Manter registros detalhados de todas as transações, contratos, comunicações e demais documentos relevantes pode ajudar a evitar disputas e facilitar o processo de consulta.
Quais são os pontos que devem ser considerados antes da contratação do seguro?
Para acertar na escolha de um seguro que atenda às necessidades da empresa, alguns pontos são valiosos. Vamos falar de cada um deles.
Identifique suas necessidades
Determine o tipo de responsabilidade civil que você precisa. Um exemplo: se você for um trabalhador autônomo, poderá precisar de um seguro de responsabilidade civil profissional. Se você possui um negócio, pode precisar de um seguro de responsabilidade civil geral/operações.
Pesquise seguros
Faça uma pesquisa para identificar as garantias que oferecem o tipo de seguro de responsabilidade civil que você precisa. Considerar fatores como a concessão de seguro, coberturas oferecidas, limites de indenização, prêmios e exclusões.
Compare coberturas e prêmios
Analise as cotações recebidas e comparar as coberturas oferecidas, limites de indenização e prêmios.
Selecione a seguradora e a apólice
Com base nas cotações recebidas e no seu contato com o corretor, escolha a seguradora que oferece a cobertura adequada ao seu perfil e necessidades.
Pague o prêmio
Após a aprovação da proposta de seguro, o segurado deverá pagar o prêmio estabelecido na apólice, dentro do prazo estabelecido pela garantia para que a cobertura seja efetivada.
Emita a apólice
Após a coleta do prêmio, a seguradora emitirá a apólice de seguro. Verifique se todas as informações estão corretas e guarde uma cópia em local seguro.
Quais são os pontos que devem ser considerados durante a duração do seguro?
Listamos alguns dos critérios que devem orientar a contratação adequada do seguro de responsabilidade civil profissional. Vamos conhecê-los.
Cobertura adequada
A empresa deve ter certeza de que possui a cobertura adequada para todas as suas atividades e riscos. Antes mesmo de fechar negócio com a seguradora, é essencial que a apólice de seguro seja bem analisada, em todos os seus detalhes.
Limites de cobertura
É fundamental entender os limites de cobertura estabelecidos na apólice de seguro. A empresa deve avaliar se esses limites são suficientes para cobrir os riscos inerentes às suas atividades e operações.
Exclusões de cobertura
A empresa deve analisar cuidadosamente as exclusões de cobertura mencionadas na apólice de seguro. É importante entender quais são as situações e riscos que não estão cobertos pelo seguro e considerar se é necessário contratar uma apólice adicional para essas exclusões.
Prazos e procedimentos de aviso
É fundamental conhecer os prazos e procedimentos de aviso em caso de sinistro. A empresa deve estar ciente de como e quando notificar a seguradora caso ocorra um evento que acione o seguro, a fim de garantir uma resposta adequada e o recebimento da indenização, se necessário.
Regras de prevenção de riscos
A empresa deve cumprir as regras e requisitos estabelecidos pela seguradora para a prevenção de riscos. Isso pode incluir a implementação de medidas de segurança e a adoção de boas práticas para evitar possíveis sinistros.
Atualização das informações
A empresa deve manter a seguradora informada sobre quaisquer mudanças significativas em suas atividades, operações ou riscos. Essa atualização é fundamental para garantir que a apólice de seguro continue sendo válida e eficaz.
Conhecer bem a apólice
Por isso, é essencial que a empresa esteja atenta aos detalhes da apólice de seguro de responsabilidade civil, a fim de garantir sua adequação, evitar surpresas desagradáveis e proteger melhor seus interesses e patrimônio. Nesse sentido, uma leitura atenta e recorrente é bem recomendada.
Como você viu no artigo, o runoff em seguros é muito importante para que o profissional segurado consiga comunicar, em tempo hábil e dentro das normas estabelecidas na apólice, a mudança de atividade profissional. Assim, não há conflito com a seguradora e ambas as partes se beneficiam de um acordo.
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